Moraes e Ornella Advocacia
Conteúdo informativo

Artigos sobre direito previdenciário

Textos educativos para ajudar você a entender seus direitos junto ao INSS. Cada caso exige análise individual.

Artigos

Aposentadorias
Julho 2026

Entenda os requisitos da aposentadoria por idade

Idade mínima, carência e tempo de contribuição: o que a legislação atual exige e como conferir sua situação no CNIS.

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Aposentadorias
Julho 2026

Aposentadoria especial: quem tem direito

Atividades com exposição a agentes nocivos podem gerar direito a regras diferenciadas. Saiba o papel do PPP e do LTCAT.

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Benefícios
Junho 2026

BPC/LOAS: requisitos do benefício assistencial

O benefício de prestação continuada alcança idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda.

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Benefícios
Junho 2026

Benefícios por incapacidade: como funcionam

Diferenças entre auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente, e o papel da perícia médica.

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Revisões
Maio 2026

Revisão de benefício: quando ela é possível

Erros de cálculo, períodos não computados e vínculos ausentes do CNIS podem justificar pedido de revisão.

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Planejamento
Maio 2026

Planejamento previdenciário: por que se antecipar

Organizar a vida contributiva com antecedência permite escolher o melhor momento e a melhor regra para se aposentar.

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Últimas notícias

Acompanhamento do cenário previdenciário

Ago 2026

Calendário de pagamentos de agosto já está definido

Os depósitos de agosto começam em 25/08 para quem recebe até um salário mínimo; para valores acima do piso, nos primeiros dias úteis de setembro. A consulta pode ser feita pelo Meu INSS ou pela Central 135.

Ago 2026

Prova de vida segue automática por cruzamento de dados

A responsabilidade pela comprovação é do próprio INSS, que cruza dados de bancos, cartórios e bases governamentais. O segurado só é convocado quando o sistema não confirma as informações, e o benefício só é bloqueado após 60 dias sem regularização a partir da notificação oficial.

Jan 2026

Valores de 2026: salário mínimo e teto atualizados

O piso previdenciário passou a R$ 1.621,00 e o teto dos benefícios a R$ 8.475,55. Benefícios acima do mínimo foram reajustados em 3,90%, conforme o INPC do ano anterior.

Jan 2026

Regra de transição: idade mínima progressiva sobe em 2026

Pela regra da idade mínima progressiva, mulheres precisam de 59 anos e 6 meses de idade e 30 anos de contribuição; homens, de 64 anos e 6 meses e 35 anos de contribuição.

As notícias acima são um resumo informativo. Para orientação sobre o seu caso, agende um atendimento.

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